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UFC cria comissão para discutir estabelecimento de cotas em programas de pós-graduação

16 de novembro de 2020
A comissão criada para discutir a implantação de cotas na pós-graduação será composta por cinco membros (Foto: Viktor Braga/UFC)

A comissão criada para discutir a implantação de cotas na pós-graduação será composta por cinco membros (Foto: Viktor Braga/UFC)

Em reunião on-line ocorrida na tarde desta quinta-feira (12), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Ceará decidiu criar uma comissão para discutir a implementação de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação da UFC. A criação do grupo será formalizada nos próximos dias por meio de uma portaria.

A medida baseia-se em uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro deste ano. Na ocasião, o MPF recomendou que, após discussão nas instâncias deliberativas da Universidade, seja publicado um ato normativo definindo percentuais mínimos para a inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação (mestrado, mestrado profissional e doutorado).

A comissão criada para discutir a questão na UFC será composta por cinco integrantes: o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Jorge Lira; dois representantes da pós-graduação que integram os conselhos deliberativos superiores; um representante dos diretores de unidades acadêmicas e um representante da Secretaria de Acessibilidade (UFC Inclui).

“Essa comissão vai debater possíveis reflexos dessa medida, ver o que outras universidades estão fazendo e o caminho que está sendo dado a essa questão”, afirma o reitor, Prof. Cândido Albuquerque. Segundo ele, a comissão terá também o papel de dialogar com os coordenadores de pós-graduação e com outros segmentos da Universidade, no intuito de chegar à proposta mais adequada, considerando as peculiaridades de cada programa.

De acordo com o Prof. Jorge Lira, o marco legal que servirá de base para a discussão é a Portaria Normativa nº 13/2016, do Ministério da Educação (MEC). Além disso, já existe uma minuta de resolução, construída conjuntamente entre a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) e os coordenadores de pós-graduação. Esse texto preliminar será o ponto de partida para o trabalho da comissão.

A previsão é que ainda este ano fique pronta a proposta de resolução, a ser apreciada posteriormente pelo CEPE.

Fonte: Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão ‒ e-mail: sods@ufc.br