Você está em: Início › Sobre a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Legislação › Câmara de Pesquisa e Pós-graduaçãoCâmara de Pesquisa e Pós-graduaçãoResolução № 17/CEPE, de 7 de maio de 1992 — Baixa normas para a revalidação ou o reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras ou em cursos nacionais não credenciados (Documento PDF – Tamanho 10,5 KB) Resolução № 03, de 22 de junho de 2016 — Dispõe sobre a revalidação de diplomas e certificados de cursos de graduação e pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (Documento PDF – Tamanho 51,4 KB) Resolução CNE/CES № 01, de 11 de Março de 2016 — Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação (Documento PDF – Tamanho 263 KB) Resolução № 04/CONSUNI, 28 de setembro de 1994 — Permite, em caráter excepcional e transitório, a inscrição de candidatos a concurso público de Livre- Docência nas condições que estabelece (Documento PDF – Tamanho 7,9 KB) Resolução № 01/CEPE, 27 de janeiro de 2017 — Dispõe sobre os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu(mestrado e doutorado)expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior (Documento PDF – Tamanho 140 KB) Resolução № 06/CEPE, 24 de março de 2017 — Estabelece e regulamenta o Programa de Pesquisador Voluntário da Universidade Federal do Ceará, nos termos do que dispõe a Lei № 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. (Documento PDF – Tamanho 134 KB) Compartilhe:TwitterFacebookLinkedinWhatsApp